Câmara de Porto Alegre do Norte

Funções da Câmara Municipal: por Carlos Eduardo — publicado 20/02/2020
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Composição e definição: por Programa Interlegis — última modificação 20/02/2020 08h54
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
CartilhaVereador.pdf: por Carlos Eduardo — última modificação 20/02/2020 08h47
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Organica.pdf: por Carlos Eduardo — última modificação 21/01/2020 17h52
Localizado em Leis
Lei 849-18.jpg: por Carlos Eduardo — última modificação 21/01/2020 17h52
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / 2019
Lei Organica.jpg: por Carlos Eduardo — última modificação 21/01/2020 17h52
Localizado em Banco de Imagens
Regimento Interno: por Carlos Eduardo — última modificação 21/01/2020 17h49
Localizado em Leis
VEREADOR ALEX GOMES CRIA PROJETO DE LEI DE PARADA DE ÔNIBUS ESCOLAR.: por Andrea — publicado 07/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Alex Gomes cria Projeto que vai gerar emprego para jovens do município de Porto Alegre do Norte/MT.: por Aline — publicado 14/03/2019 — última modificação 21/03/2019 11h06
o Projeto de Lei foi aprovado em sessão e sancionado pelo poder Executivo Municipal de Porto Alegre do Norte/MT.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Alex Gomes se destaca em Porto Alegre Do Norte MT: por Aline — publicado 12/02/2019 — última modificação 12/02/2019 12h50
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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