Câmara de Porto Alegre do Norte

Funções da Câmara Municipal: por Carlos Eduardo — publicado 20/02/2020
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Índice de Transparência: por Carlos Eduardo — publicado 20/02/2020
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei 849-18.jpg: por Carlos Eduardo — última modificação 21/01/2020 17h52
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / 2019
Lei Organica.jpg: por Carlos Eduardo — última modificação 21/01/2020 17h52
Localizado em Banco de Imagens
Lei Organica.pdf: por Carlos Eduardo — última modificação 21/01/2020 17h52
Localizado em Leis
Materias Legislativas: por Carlos Eduardo — publicado 20/02/2020 — última modificação 09/03/2020 10h20
Localizado em Processo Legislativo
O povo opinou e elegeu Kêno o melhor vereador do ano 2018: por Aline — publicado 11/02/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Planos Municipais de Saneamento Básico: por Carlos Eduardo — publicado 19/09/2016
Planos Municipais de Saneamento Básico de 106 Município do Estado de Mato Grosso, conforme Convenio Funasa nº 004/2014.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Poder Executivo veta 5 projetos de lei do poder Legislativo do ano de 2022.: por Andrea Lucas — publicado 08/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Praça Municipal da Igreja Católica poderá receber o nome do Padre Nicola.: por Andrea Lucas — publicado 02/06/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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