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Lei Organica.jpg
por
Carlos Eduardo
—
última modificação
21/01/2020 17h52
Localizado em
Banco de Imagens
Lei 849-18.jpg
por
Carlos Eduardo
—
última modificação
21/01/2020 17h52
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Fotos
/
2019
Vereador Alex Gomes cria Projeto que vai gerar emprego para jovens do município de Porto Alegre do Norte/MT.
por
Aline
—
publicado
14/03/2019
—
última modificação
21/03/2019 11h06
o Projeto de Lei foi aprovado em sessão e sancionado pelo poder Executivo Municipal de Porto Alegre do Norte/MT.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de lei que aumenta a licença maternidade é vetado pelo poder executivo de Porto Alegre do Norte.
por
Andrea Lucas
—
publicado
01/09/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Vereador KENO (MDB) Apresentou emenda aditiva que garante isenção da taxa de IPTU.
por
Carlos Eduardo
—
publicado
22/12/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Feira da Terra - Lei 468/2015
por
Carlos Eduardo
—
publicado
06/07/2015
Feira municipal criada através da Lei Municipal nº 468/2005.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Índice de Transparência
por
Carlos Eduardo
—
publicado
20/02/2020
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em
Transparência
Vereador KENO cria projeto de lei que divulga a listagem de medicamentos gratuitos.
por
Carlos Eduardo
—
publicado
22/12/2018
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos gratuitos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
VEREADOR KÊNO TEM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O USO DO BRASÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO APROVADO NA ULTIMA SESSÃO ORDINARIA.
por
Andrea Lucas
—
publicado
04/03/2024
—
última modificação
04/03/2024 10h41
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
VEREADOR ALEX GOMES CRIA PROJETO DE LEI DE PARADA DE ÔNIBUS ESCOLAR.
por
Andrea
—
publicado
07/11/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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