Câmara de Porto Alegre do Norte

Projeto de lei que aumenta a licença maternidade é vetado pelo poder executivo de Porto Alegre do Norte.: por Andrea Lucas — publicado 01/09/2021
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RECOMENDACAO ELEITORAL - CARNAVAL - AGENTES PUBLICOS PAN.pdf: por Carlos Eduardo — última modificação 09/02/2024 12h59
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Regimento Interno: por Carlos Eduardo — última modificação 21/01/2020 17h49
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Regimento Interno 2018.pdf: por Carlos Eduardo — última modificação 18/09/2020 11h42
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Rodapé do Portal: por Programa Interlegis — última modificação 02/08/2022 08h04
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Sessão Especial no Setor Buritis: por Aline — publicado 14/06/2018 — última modificação 14/06/2018 11h37
Sessão Especial realizada no Setor Buritis, requerida pelo Vereador Presidente Zé da Iva.
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Sobre a Câmara: por Programa Interlegis — publicado 20/06/2016 — última modificação 27/07/2023 10h09
A Câmara tem funções legislativas, de fiscalização financeira, de julgamento político-administrativo, de controle externo do Executivo, integrativa e de assessoramento, e desempenha ainda as atribuições que lhe são próprias, atinentes à gestão dos assuntos de sua economia e funcionamento interno. A função legislativa da Câmara Municipal consiste na elaboração de emendas à Lei Orgânica Municipal, leis complementares, leis ordinárias, resoluções, decretos legislativos, portarias, moções, requerimentos e indicações sobre quaisquer matérias de competência do Município e assuntos de interesse local.
Vereador Alex Gomes cria Projeto que vai gerar emprego para jovens do município de Porto Alegre do Norte/MT.: por Aline — publicado 14/03/2019 — última modificação 21/03/2019 11h06
o Projeto de Lei foi aprovado em sessão e sancionado pelo poder Executivo Municipal de Porto Alegre do Norte/MT.
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VEREADOR ALEX GOMES CRIA PROJETO DE LEI DE PARADA DE ÔNIBUS ESCOLAR.: por Andrea — publicado 07/11/2019
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VEREADOR ALEX GOMES DA PARECER FAVORÁVEL AO DESCONTO DE 25% NO IPTU.: por Andrea Lucas — publicado 20/02/2020 — última modificação 20/02/2020 18h01
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